Dias Comuns

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9 de julho de 2017

A importância do botequim como reduto de lazer popular e a atitude de desconfiança e resistência dos populares em relação a ação das autoridades policiais e judiciárias

Introdução

Ao romper com a instituição monárquica, proclamando a república, o Brasil estava aderindo ao “progresso”. Este “progresso”, no entanto, nada mais era do que acompanhar o ritmo econômico da Europa, promovendo a uma ocidentalização forçada.
O Rio de Janeiro, capital da república, foi escolhido como vitrine para o mundo neste processo civilizatório. Encabeçados pelas idéias higienistas européias e das reformas urbanas na Paris de Haussmann, Pereira Passos e Oswaldo Cruz foram responsáveis pelas mudanças estruturais na cidade do Rio de Janeiro durante a presidência de Rodrigues Alves (1902-1906). Este “novo” Rio de Janeiro tinha de ser feito a imagem e semelhança das grandes cidades européias, com largas avenidas e preocupada com o bem-estar e saúde do cidadão.
A abolição de escravos no período imperial trouxe um grande contingente de ex-escravos para a cidade. Somada a população local, a competição por um trabalho tornava-se acirrada. Era o ideal capitalista prevalecendo. Ainda havia o agravante da chegada dos imigrantes, através da “política do branqueamento”, no qual o governo pretendia, por meio da miscigenação, tornar a população mais branca (e mais européia).
O Rio de Janeiro focava-se na importação de produtos cosmopolitas de modo a “melhorar” os hábitos sociais. Lima Barreto crítica esse artificialismo da cultura burguesa no livro “O homem que sabia javanês”.
É importante ressaltar que todas essas mudanças se dão de cima pra baixo, ou seja, da elite para o povo. A população não estava gostando de ter sua vida cotidiano afetada tão fortemente pelo estado. O Projeto político de reforma social negava elementos da cultura popular que maculassem a imagem civilizada que estava sendo produzida.
Dialética da cultura

A cultura popular carioca foi forjada nesta época em duas vias: pelo o que a elite burguesa impõe e pelo que o próprio trabalhador cria através de suas interações sociais. Essa dialética é bastante explicita nos momentos de diversão do povo: enquanto estes se divertem a seu modo, as autoridades policiais ficam responsáveis pela adequação de seu comportamento a ordem vigente.
Dialética dos espaços

A palavra “lazer” deriva do latim licere, ou seja, "ser lícito", "ser permitido". No Rio de Janeiro do início da república este conceito estava sendo usado ao pé da letra. Os espaços de diversão do trabalhador masculino, foco deste texto, são o botequim e o quiosque. Nestes locais, percebemos novamente a dialética se fazendo presente, opondo o espaço privado do botequim, no qual o trabalhador poderia sentar-se e “matar o bicho” (beber), relativamente sossegado em relação ao outro espaço, o público, a rua, na qual os quiosques estavam estabelecidos.
A mídia frequentemente estigmatizava os freqüentadores de tais ambientes, rotulando-os de “desordeiros” e “vagabundos”, pessoas que promoviam a desordem e ameaçavam a ordem.

O Quiosque

O quiosque era um estabelecimento localizado perto das ruas, no qual somente o dono permanecia no seu interior. As pessoas ficavam ao redor do quiosque, usufruindo de seus serviços, bebendo ou comendo. Ficavam em pé sobre o calçamento, escarrando no chão e desagradando outros comerciantes.
Servia como ponto de encontro de trabalhadores durante sua jornada de trabalho. Isto irritava seus superiores (no caso do trabalhador não ser um autónomo), que viam nisso horas de trabalho desperdiçadas e que quebravam a rotina de produção.
Estes donos de comércio resolveram agir por contra própria, eliminando assim algo que era mal visto pelo governo e pela imprensa, ao atear fogo em diversos quiosques do centro do Rio de Janeiro.

O Botequim

O botequim também era mal visto pelo governo, mas por ter uma área interna espaçosa, com direito a mesas e cadeiras, pelo menos poderia manter as aparências para um viajante despercebido. Diferente do quiosque, havia uma preocupação profunda do dono do botequim pelo seu local de trabalho, pois foi investido capital na sua construção. Percebe-se aqui o caráter dialético do dono, pois ao mesmo tempo em que aceita a população menos instruída, torna-se também uma autoridade dentro do local que pode pedir auxilio a qualquer momento da força policial de modo a zelar pela ordem.

O que fazia o dono do botequim ao presenciar um conflito em seu estabelecimento?

Nas ocasiões agraciadas com violência física ou verbal dentro do local, o dono se vê obrigado a diretamente brigar com seus fregueses ou, na pior das hipóteses (para o freguês), convocar ajuda policial.

Tipos de conflitos ocorridos e os testemunhos fantasiosos

Segundo os autos criminais analisados, os conflitos ocorridos entre os populares aconteciam por rixas pessoas, discussões inoportunas, crime contra honra, tentativas de assalto, entre outros. Percebe-se também que as discussões tentavam ser evitadas pelo dono e havia uma forte rivalidade no que diz respeito a raça e nacionalidade.
Nesses dois casos citados, raça e nacionalidade, era comum que num conflito de, por exemplo, portugueses contra brasileiros, os ânimos nacionais de cada cidadão falassem mais alto e estes, ao prestar depoimento, fantasiasse-o, de modo a proteger o seu concidadão, mesmo não tendo nenhum vinculo com o mesmo.
Era comum o uso de estigmatizações para defender ou acusar alguém. Dizer que alguém estava “à toa” reforçava o argumento do depoente contra um dos lados. Se a pessoa era “trabalhador”, “de família honrada”, esta era vista como alguém isento de atos de maldade. Além disso, acontecia também a desqualificação das testemunhas pelo réu ou pelo acusado, dizendo estes que eram seus desafetos ou que estavam em conluio para incriminar/absolver. Depoimentos contraditórios eram uma constante neste período.
Outro caso comum acontecia quando um policial era acusado: seus colegas de profissão tendiam a reprimir o acusante, bem como as suas testemunhas, de modo a proteger e livrar o acusado de uma punição na justiça. Além disso, forjavam depoimentos ou distorciam fatos.
O Botequim como local de segurança

Além de servir para diversão, o botequim era usado como um refugio para os conflitos. Os autos citam que populares, para fugir da policia, se refugiavam no interior do local; outro caso citado é o de Vítor Ferreira: receoso de ser assaltado por um grupo de homens, atirou contra estes e escondeu-se num botequim; Uma Maria, usou o estabelecimento para fugir de um ex-namorado ciumento e encontrou proteção com os homens que estavam no local.

Comportamento popular perante o aparato policial

A policia tinha o papel de manter a ordem na cidade. Para isso, usava de todos os meios, legitimados ou não pela lei, para fazer com que esta prevalecesse. Vigilância e repressão direta eram os modos mais comum de patrulhar a cidade. Ao observar algum movimento, logo ia o policial intrometer-se para por um fim ao mesmo e, caso este julgasse necessário, prenderia o tumultuador, usando ou não de violência física.
A atitude da população era, inicialmente, de resistência e insubmissão. “Não pode!” era o que a população gritava quando via um caso de injustiça. Porem, este povo sabia que a situação não era favorável a eles: além de serem amparados pela lei, os “meganhas” (como eram conhecidos esses policiais) estavam armados e não tinham receio de levar pessoas para delegacias.

Resolvendo conflito através de um mediador

Sabendo do que as autoridades eram capazes, os cidadãos preferiam resolver suas pendências entre si mesmo, mediadas por alguém de prestígio comum ao grupo social no qual estavam inseridos. Todas as tentativas de resolução de um problema eram feitas de modo a evitar a “violência legal” promovida pelos policiais.
Violência judiciária e a policial

Havia um dito popular de que “não eram bons os negócios com a justiça”. A população não confiava na imparcialidade da justiça, sendo os tribunais considerados “inferno dos pobres e humildes”. Cabe aqui uma diferenciação entre a violência judiciária e a policial: a justiça era mais “racional e contida” e tentava aplicar suas leis, além de fiscalizar como agiam os policiais. Estes, por outro lado, eram o agente visível da repressão.

Oposição as autoridades

O jornal Correio da Manhã promove uma campanha contra a repressão policial, produzindo matérias com títulos denunciantes: “desumanidade”, “autoridade arbitrária”, “tiros contra o povo”. Denunciam também as prisões ilegais, torturas e espancamentos.
A população também seu meio de reagir contra a policia: articulavam declarações “no sentido de desagravar ou inocentar um companheiro”. Essas reações coordenadas entre um grupo e a policia gerava, as vezes, conflitos diretos e provocações na comunidade.
Nos tribunais (pretoria), grau hierárquico superior a delegacia, os cidadãos se queixavam que suas declarações foram forjadas e que estes foram ameaçados caso não cumprissem as determinações dos meganhas (confessar crime que não cometeu, declarar algo que não viu). Queixavam-se de delegados que não estavam presentes nos interrogatórios, de depoimentos não lidos pelo escrivão, de assinar em depoimentos que não prestaram.
Resistir era o comportamento padrão. Desconfiar, boicotar e resistir as autoridades eram palavras-chaves.
Há um caso, citado nos autos criminais, de que um português, Bernardo Guedes, e um homem de cor, Francisco Muniz, desafetos entre si, se uniram contra o inimigo comum, o guarda civil, tamanha a repulsa pelo mesmo que a comunidade a qual pertenciam sentia.

Políticos percebem a força do povo

Essa tradição popular de resistir as autoridades tem como ponto principal a Revolta da Vacina em 1904. A cidade passava pelas reformas urbanas, casebres eram destruídos para alargarem as ruas, altos impostos eram cobrados. A obrigação da vacina foi apenas o estopim para um ambiente que já estava tenso. O povo foi as ruas e lutou abertamente contra o governo. Este, por sua vez, era culpado de invadir o espaço privado do lar em nome do processo de modernização.
A população passa, então, a organiza-se. Neste momento surge as primeiras agremiações que darão origem aos futuros movimentos operários e a criação dos sindicatos.

Alguns políticos percebem a força desses movimentos populacionais, que também ocorreram antes da Revolta da Vacina, na chamada Revolta do Vintém, e utilizaram esta questão social como tema de debates nas futuras candidaturas de modo a angariar apoio popular.

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