Dias Comuns

qualquer coisa aleatória que passa na cabeça

9 de julho de 2017

HOLANDA, Sérgio Buarque de. História da civilização brasileira. A época colonial. São Paulo: DIFEL, 1985.

Sérgio Buarque retrata em seu escrito o regime das capitanias hereditárias no Brasil. Estas, para começar, não seriam hereditárias, pois isto, segundo o autor, se caracterizaria como um feudo (da idade média); este aspecto hereditário somente surgiu durante o período dos senhores de engenho e dos fazendeiros de gado.

Segundo o autor, Portugal não dispunha de tantos capitais que pudessem gerenciar a colônia do Brasil. Sendo assim, requeria esforços do capital privado para a exploração da terra. Este capital privado provinha da nova classe que surgia na época, a Burguesia.

Os primeiros 30 anos após o descobrimento não foram, como se pensa, de total abandono da colônia. Houve expedições que serviram para, pelo menos, afugentar nações estrangeiras de se estabelecerem no Brasil. Duas dessas expedições foram lideradas por Cristóvão Jaques e Martim Afonso de Sousa.

Um dos motivos que levaram o Brasil a ser colonizado/explorado de fato foram: a “inflação” das especiarias no Oriente, fazendo com que não valesse a pena ir até as Índias para compra-las. O Brasil surge, então, como uma “esperança”: uma terra virgem que poderia conter metais preciosos e outros produtos naturais (pau-brasil, por exemplo) que tivessem um valor econômico forte.

Para a divisão do Brasil em capitanias eram necessários as cartas de concessões e os forais. Devido ao desconhecimento do território, foi feito uma má distribuição geográfica das terras, de modo que estas ficaram  em linhas retas, sem levar em conta acidentes geográficos e outras nuances. O papel da religião no Estado português era evidente: na proclamação das doações havia menção a Deus e a religião Católica.

Os donatários, como são chamados aqueles que lideram a capitania, tinham direitos e deveres. Deveriam administrar a terra e com ela pagar vários impostos (em espécie) a Coroa. Entre estes impostos podemos destacar o da vendagem de pau-brasil, a vintena das pescarias, o direito da barcagem e o monopólio das marinhas. Não se podia vender ou alienar a capitania (reafirmando o que o autor já disse anteriormente: a capitania não era hereditária de fato).

As dificuldades para explorar a nova terra deviam-se principalmente a falta de dinheiro e ao tipo de conquista da terra, que foi diferente da de outras colônias.

Os europeus não consideram o Brasil como colônia. Na verdade, as menções a este termo só vieram aparecer no final do século XVIII. Colônias, para os europeus, era quando se enviava populações européias para proteger o local. Portugal, como se sabe, não dispunha de pessoas suficientes, acontecendo assim, no Brasil, a miscigenação.

O autor trata brevemente das capitanias surgidas por aqui e conclui com o desfecho delas, este marcado pelo inicio do governo-geral, no qual a iniciativa da exploração/colonização volta as mãos da Coroa e sai das mãos da iniciativa privada. Isto aconteceu devido principalmente a dois motivos: o fracasso do modelo de capitanias hereditárias e tendências expansionistas das outras nações européias. No Brasil este era o caso de Franceses, Holandeses, Espanhóis, etc.

Por fim, destaca-se importantíssimo do judeu (no aspecto financeiro) e dos missionários religiosos (no aspecto religioso e colonizador/pacificador dos nativos).
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