Dias Comuns

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9 de julho de 2017

PRADO JR., Caio. Evolução Política do Brasil. 16 ed. São Paulo: Brasiliense, 1987. Cap. 1: A colônia.

O objetivo do autor quanto a totalidade do seu livro é dar uma síntese da evolução política do Brasil. São enumerados os motivos pelo qual o autor prefere fazer uma síntese ao invés de uma história: materiais ainda em constituição, tempo para se dedicar a obra, amplitude no número de leitores e situar o objeto de estudo dentro de um contexto histórico.
A pequena população do país lusitano não foi empecilho tão grande para os portugueses em suas jornadas, pois o surto marítimo em Portugal se deu através da iniciativa privada, com a burguesia comercial patrocinando as expedições. O trafico com as Índias enriquecia os portugueses, e estes buscavam uma rota que aumentassem seus lucros diminuindo seus custos.
A descoberta do Brasil, então, teria se dado num destes acasos a caminho das Índias. “Subitamente” é a palavra usada pelo autor. Inicialmente, a Coroa abandonou o Brasil, usufruindo apenas do Pau-Brasil, a “única riqueza aproveitável”. Contudo, outros povos incursionavam por estas bandas, levando Portugal a tomar uma atitude e esta foi a colonização. O objetivo era “colonizar simultaneamente todo o extenso litoral”.
O sistema de capitanias hereditárias, adotada em outras colônias, foi também usado no Brasil, onde a iniciativa privada ficará responsável pela ocupação. Entretanto, a vastidão do território não permitiu a ocupação efetiva, excetuando-se os casos das capitanias de Pernambuco e São Vicente.
Em 1549 é instituído o governo geral que resgata as capitanias doadas pela Coroa. A sesmaria é o novo sistema aplicado, visto que a riqueza do território é a terra, seja ela pela agricultura ou pecuária. O sesmeiro pagava um único simples imposto, o dizimo da Ordem de Cristo e também era obrigado a conseguir resultados efetivos em um curto prazo, geralmente 5 anos, caso contrário, teoricamente, perderia a terra e pagaria uma multa. Geralmente a Coroa escolhia os indivíduos pela suas posses, porem “a imensidade do território deserto era mais forte que todas as preferências da Coroa ou dos donatários. Assim, a seleção dos proprietários da colônia subordinou-se afinal, unicamente, as possibilidades materiais e a habilidade própria com que cada um contava para aproveitar a valorizar as terras que receia ou que simplesmente ocupava sem titulo legal algum”.
Outro aspecto destacado por Caio Prado Jr. é a questão dos latifúndios brasileiros. A economia agrária foi marcada pela grande propriedade rural a ser explorada com o trabalho dos escravos, negros ou índios. Os pequenos latifúndios não deram certo devido a fatores como o custo para construção de um engenho, falta de mercado consumidor, agressividade das tribos indígenas, rivalidades com grandes latifundiários e legislação opressiva.
As zonas econômicas estão divididas entre a faixa costeira, o sertão nordestino e o planalto paulista. Neles se encontram, respectivamente, as seguintes atividades econômicas: lavoura açucareira, a pecuária e domínios rurais. A economia urbana é praticamente inexistente durante o primeiro século e meio da colonização.
A respeito da sociedade colonial, temos basicamente o grande senhor explorador das terras e monopolizador das riquezas e a população miserável constituída por índios, mestiços e negros escravos, que constituem a massa popular. É destacado o papel dos Jesuítas na “domesticação” dos índios. Essa “domesticação” provocava conflitos entre Jesuítas e colonos, devido ao fato do monopólio da mão-de-obra indígena por parte dos Jesuítas. O desfecho se deu “com a expulsão dos padres de São Paulo em 1643 e Maranhã em 1661”.
O trabalho escravo do Índio era disfarçado, utilizando-se de duas categorias para classificá-los, nas quais “os cativos em guerras justas e os prisioneiros de outras tribos, resgatados pelos colonos, eram considerados escravos de pleno direito. Os demais eram considerados como livres, mas deviam permanecer sob a administração e tutela dos colonos”. Esta servidão foi totalmente abolida por Pombal no século XVIII. Destaca-se também os motivos pelos quais a mão-de-obra indígena não eram efetiva: ineficientes, acostumados a vida nômade, conheciam o local e fugiam para longe dos homens brancos. Além disso, tinham pouca resistência física ao cativeiro.
O escravo negro não tinha amparo legal da lei e continuava a ter um tratamento equiparado a um animal qualquer; O trabalhador livre era “pouco mais que um servo”; e os agregados (libertos e mestiços) prestavam toda sorte de serviços aos senhores. Os assalariados eram um contingente mínimo.

A administração colonial fechava os olhos para algumas atitudes dos grandes latifundiários quando não tinham forças para reprimi-los. As câmaras detinham o poder e seus representantes eram os próprios proprietários de terra. Estes contrariavam, até mesmo, o poder da metrópole: “podemos acompanhar a legislação da metrópole até a época assinada. Sempre, com raras exceções, ela é ditada pelos interesses exclusivos dos colonos abastados”. Sendo assim, a câmara exerce o poder em sua respectiva região.
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