Projetos de Lei que não são bons
PL-7722/2010
Autor: Felipe Bornier - PHS/RJ.
Data de apresentação: 4/8/2010
Ementa: Altera a Lei nº 662, de 6 de abril de 1949, para determinar que, durante as edições da Copa do Mundo de Futebol organizada pela Fédération Internationale Football Association - FIFA, serão feriados nacionais os dias em que houver jogo da Seleção Brasileira Masculina de Futebol.
Comentário: já não basta as dezenas de feriados, ainda ganhar mais alguns durante a copa e por causa de 2 horas de futebol interromper todo o comércio?
PL-7745/2010
Autor: Roberto Alves - PTB/SP.
Data de apresentação: 4/8/2010
Ementa: Institui o ano de 2012 como "Ano Nacional Jorge Amado".
Comentário: sem comentários
PL-7509/2010
Autor: Senado Federal - Inácio Arruda - PCdoB/CE.
Data de apresentação: 17/6/2010
Ementa: Institui o ano de 2010 como "Ano Nacional Rachel de Queiroz".
Comentário: sem comentários
PL-7658/2010
Autor: Celso Russomanno - PP/SP.
Data de apresentação: 14/7/2010
Ementa: Dispõe sobre o pagamento de gorjetas, não obrigatório, em restaurantes e similares.
Comentário: será que vai obrigar a dar gorjeta? acima de 10%?
PL-7637/2010
Autor: Jovair Arantes - PTB/GO.
Data de apresentação: 13/7/2010
Ementa: Acrescenta o art.41-A à Lei nº 9.615, de 24 de março de 1990, para estabelecer que para a composição de seleção de qualquer modalidade desportiva de rendimento, que represente o Brasil no País ou no exterior, serão convocados, na proporção de noventa por cento, atletas em atuação profissional no País durante o período de, no mínimo, seis meses anteriores à convocação.
Comentário: seleção de futebol, pelo visto, iria pro limbo. vôlei também se prejudicaria bastante.
PL-7545/2010
Autor: Paulo Rocha - PT/PA.
Data de apresentação: 24/6/2010
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de sítios da Internet no País fornecerem informações de telefone e endereço na página principal.
Comentário: e então você faz um comentário criticando alguém em um site e ele vai no seu, pega teu telefone e teu endereço, liga pra você e diz "vou te pegar, nerdão" (MEDEIROS, Vitória)
PL-7520/2010
Autor: Paulo Magalhães - DEM/BA.
Data de apresentação: 22/6/2010
Ementa: Altera o art. 55 da Lei nº 6.015, de 31 de Dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos. Explicação: Estabelece que os oficiais do registro civil não registrarão prenomes de origem estrangeira.
Comentário: todo mundo vai ter nome de índio. Tatuapu, Tupinambá, Jaciara, PAPA-CAPIM
PL-7150/2010
Autor: Edmar Moreira - PR/MG.
Data de apresentação: 15/4/2010
Ementa: Obriga as instituições comerciais, financeiras, bancos, agências de crédito ou similares a fornecerem por escrito o(s) motivo(s) de indeferimento de crédito ao consumidor, e dá outras providências.
Comentário: Você não terá seu crédito porque você É LISO, pobretão! (MEDEIROS, Vitória)
PL-7133/2010
Autor: Edmilson Valentim - PCdoB/RJ.
Data de apresentação: 14/4/2010
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de adoção de carregadores de terminais de telefonia celular com interfaces e propriedades elétricas padronizadas. Explicação: Altera a Lei nº 9.472, de 1997.
Comentário: provavelmente deve visar aquele famoso pedido "ALGUÉM AÍ TEM UM CARREGADOR?" (MEDEIROS, Vitória)
PL-7268/2010
Autor: Wellington Fagundes - PR/MT.
Data de apresentação: 5/5/2010
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos condutores manterem acesos os faróis dos veículos automotores nas rodovias federais, utilizando luz baixa, independente do horário.
Comentários: não faz diferença
Você pode ver mais aqui.
Autor: Felipe Bornier - PHS/RJ.
Data de apresentação: 4/8/2010
Ementa: Altera a Lei nº 662, de 6 de abril de 1949, para determinar que, durante as edições da Copa do Mundo de Futebol organizada pela Fédération Internationale Football Association - FIFA, serão feriados nacionais os dias em que houver jogo da Seleção Brasileira Masculina de Futebol.
Comentário: já não basta as dezenas de feriados, ainda ganhar mais alguns durante a copa e por causa de 2 horas de futebol interromper todo o comércio?
PL-7745/2010
Autor: Roberto Alves - PTB/SP.
Data de apresentação: 4/8/2010
Ementa: Institui o ano de 2012 como "Ano Nacional Jorge Amado".
Comentário: sem comentários
PL-7509/2010
Autor: Senado Federal - Inácio Arruda - PCdoB/CE.
Data de apresentação: 17/6/2010
Ementa: Institui o ano de 2010 como "Ano Nacional Rachel de Queiroz".
Comentário: sem comentários
PL-7658/2010
Autor: Celso Russomanno - PP/SP.
Data de apresentação: 14/7/2010
Ementa: Dispõe sobre o pagamento de gorjetas, não obrigatório, em restaurantes e similares.
Comentário: será que vai obrigar a dar gorjeta? acima de 10%?
PL-7637/2010
Autor: Jovair Arantes - PTB/GO.
Data de apresentação: 13/7/2010
Ementa: Acrescenta o art.41-A à Lei nº 9.615, de 24 de março de 1990, para estabelecer que para a composição de seleção de qualquer modalidade desportiva de rendimento, que represente o Brasil no País ou no exterior, serão convocados, na proporção de noventa por cento, atletas em atuação profissional no País durante o período de, no mínimo, seis meses anteriores à convocação.
Comentário: seleção de futebol, pelo visto, iria pro limbo. vôlei também se prejudicaria bastante.
PL-7545/2010
Autor: Paulo Rocha - PT/PA.
Data de apresentação: 24/6/2010
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de sítios da Internet no País fornecerem informações de telefone e endereço na página principal.
Comentário: e então você faz um comentário criticando alguém em um site e ele vai no seu, pega teu telefone e teu endereço, liga pra você e diz "vou te pegar, nerdão" (MEDEIROS, Vitória)
PL-7520/2010
Autor: Paulo Magalhães - DEM/BA.
Data de apresentação: 22/6/2010
Ementa: Altera o art. 55 da Lei nº 6.015, de 31 de Dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos. Explicação: Estabelece que os oficiais do registro civil não registrarão prenomes de origem estrangeira.
Comentário: todo mundo vai ter nome de índio. Tatuapu, Tupinambá, Jaciara, PAPA-CAPIM
PL-7150/2010
Autor: Edmar Moreira - PR/MG.
Data de apresentação: 15/4/2010
Ementa: Obriga as instituições comerciais, financeiras, bancos, agências de crédito ou similares a fornecerem por escrito o(s) motivo(s) de indeferimento de crédito ao consumidor, e dá outras providências.
Comentário: Você não terá seu crédito porque você É LISO, pobretão! (MEDEIROS, Vitória)
PL-7133/2010
Autor: Edmilson Valentim - PCdoB/RJ.
Data de apresentação: 14/4/2010
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de adoção de carregadores de terminais de telefonia celular com interfaces e propriedades elétricas padronizadas. Explicação: Altera a Lei nº 9.472, de 1997.
Comentário: provavelmente deve visar aquele famoso pedido "ALGUÉM AÍ TEM UM CARREGADOR?" (MEDEIROS, Vitória)
PL-7268/2010
Autor: Wellington Fagundes - PR/MT.
Data de apresentação: 5/5/2010
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos condutores manterem acesos os faróis dos veículos automotores nas rodovias federais, utilizando luz baixa, independente do horário.
Comentários: não faz diferença
Você pode ver mais aqui.
Sobre o PL-7545/2010, de autoria do deputado Paulo Rocha, salvo engano, é a obrigatoriedade do sitio (site)por exemplo do INCRA, ter em sua página inicial o telefone e endereço de contato e NÃO a obrigatoriedade das pessoas que acessam se identificar!
ResponderExcluirJustamente. Imagine cada site no Brasil, incluindo os blogs, terem que divulgar seu endereço e telefone. Por isso meu comentário
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